Geraldo Bezerra de Menezes

Alexandre Martins, cm.

 

Grandes Congregados marianos tive o prazer de conhecer e um deles foi o ex-Ministro do Trabalho Geraldo Bezerra de Menezes.

Foi em uma reunião da Congregação Mariana do Santuário da Adoração Perpétua, no Rio de Janeiro, que o conheci de perto. Sempre acompanhado de sua esposa, ele dava ali também seu exemplo de Congregado diligente e aguerrido. Nessa reunião, quando o grande Antonio Maia reclamava do pouco número de assinaturas da revista Estrela do Mar, sr. Geraldo levantou-se proclamando que poderia ir de Congregação em Congregação propagando para mais assinaturas de nosso órgão oficial. Ao seu lado, Dona Odette puxava seu paletó: “Minha esposa me cutuca aqui porque tem preocupação com minha saúde”. Já era de idade avançada, mas isso nunca impediu seu entusiasmo pelas Congregações Marianas.

 

"Católico fervoroso, ele era um homem de fé. Tinha o pensamento voltado para Deus. Além disso, era um orador de mão cheia, aplaudido desde os bancos acadêmicos por sua eloqüência". - Edmo Rodrigues Lutterbach, presidente da Academia Fluminense de Letras.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes nasceu na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, aos 11 de julho de 1915. Era filho de José Geraldo Bezerra de Menezes e Lucinda Montedônio Bezerra de Menezes.

"Criei-me no Gragoatá, praia de águas tranqüilas, banhadas pelo sol, num esplendor de luz e de cores. Há reflexos do céu naquele recanto, crepúsculos decorados por Deus, predispondo o espírito à poesia, ao sonho, à meditação. Ninguém envelhece, ninguém odeia, ninguém empobrece a alma refugiando-se na beleza daquelas tardes!", dizia o grande jurista.

Com dona Odette Pereira Bezerra de Menezes, teve 15 filhos, 46 netos e 11 bisnetos.

Sua vida foi dedicada à legislação do Trabalho no Brasil e à Cultura. Sua contribuição às Congregações Marianas foi excepcional quando de sua direção da Confederação Nacional das Congregações Marianas, em especial como representante brasileiro nos Congressos Internacionais.

Geraldo Bezerra de Menezes faleceu em 9 de fevereiro de 2002, aos 87 anos.

Vida acadêmica

Cursou o Ensino Médio no Ginásio Bittencourt Silva (Niterói, RJ, 1927-1931)

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela faculdade de Direito, integrada à Universidade Federal Fluminense. Presidente do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga e do Centro Fluminense de Estudos Jurídicos.

Um dos fundadores do Diretório Central dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro e orador oficial de sua primeira diretoria. Representante da Faculdade no 1ºCongresso Jurídico Universitário Brasileiro (Salvador,BA-1936). Orador oficial de sua turma (1936).

No Ginásio Bittencourt Silva, lecionou Português e História (1933-1938), disciplina que estiveram a seu cargo na Faculdade Fluminense de Comércio (1934-1936).

Professor de Sociologia no Curso Complementar da Faculdade Fluminense de Medicina (1937-1943).

Catedrático de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, diretor da referida Faculdade em dois períodos; guarda-lhe o nome o segundo pavilhão do estabelecimento.

Professor-fundador da Escola de Serviço Social da UFF, cuja Biblioteca tem o seu nome. Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 1944-1945).

Participou de bancas examinadoras para o concurso de professor titular das Faculdades de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade do Estado do Espírito Santo (UFES) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em três concursos; assim para a docência e outros inúmeros estabelecimentos de ensino superior.

Vida no Trabalho

Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal (RJ), procurador e presidente do antigo Conselho Nacional do Trabalho, ministro e primeiro presidente (por eleição e reeleição unânimes) do Tribunal Superior do Trabalho, do qual também foi organizador. Corregedor geral da Justiça do Trabalho, sendo Presidente da 2º Turma.

Da Comissão Nacional de Moral e Civismo, seu ex- presidente. Do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

Secretário de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro e seu representante na IV Conferência Nacional de Educação (São Paulo,SP, 1969), sendo eleito membro das Comissões de Recomendações e Redação Final.

Do Conselho Federal de Cultura, de sua Comissão de Legislação e normas, membro e presidente da Câmara de Letras, vice-presidente do Conselho, no efetivo exercício da Presidência no último ano do mandato de conselheiro.

Do Conselho de Defesa dos Direitos da pessoa humana.

Méritos

Grã-cruz do Mérito Judiciário. Grã-cruz do Poder Judiciário Trabalhista. Grã-cruz do Mérito do Trabalho, concedida pelo Governo da República. Grã-cruz do Mérito da Educação Moral e Cívica. Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Agraciado com o título de “Construtor de Direito do Trabalho", conferido pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Estado de São Paulo.

Ordem de Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores.

Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial.

“Cidadão Carioca”, título conferido pela Assembleia Legislativa do extinto Estado da Guanabara, RJ.

Grã-Cruz do Mérito Judiciário, em 1962 – a mais alta insígnia conferida a um magistrado brasileiro.

Grã-Cruz do Judiciário Trabalhista, em 1971.

Comenda de São Gregório Magno, outorgada pelo Papa Paulo VI. ¹

Participante de associações

Geraldo Bezerra de Menezes teve uma vida associativa bem ativa. Participou de várias associações e entidades relacionadas ao seu ofício, sendo fundador, co-fundador e diretor de várias delas.

Participou do Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho; do Instituto Brasileiro de Previdência e Assistência Social; do Instituto de Direito, Medicina e Seguro Social; da Associação Brasileira de Técnicos em Direito Social; da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; do Instituto de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Litoral, Argentina; do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social; da Sociedade Internacional de Direito Social; da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado; da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas; da Academia Brasileira de Ciências Sociais; do Seminário de Legislação Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Membro correspondente da Academia Paulista de Direito. Membro honorário da Industrial Law Society (Londres, Inglaterra) e do Instituto Espanhol do Direito Processual. Membro honorário do Instituto de Direito Social de São Paulo. Membro correspondente das Academias Carioca, Sergipe e Cearense.

Do quadro efetivo das Academias Niteroiense e Fluminense de Letras, das quais foi Presidente, eleito e reeleito; do Cenáculo Fluminense de História e Letras; dos Institutos Históricos de Niterói, Petrópolis, Sergipe e Ceará.

Membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; do Instituto Genealógico Brasileiro; da Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia

Membro da Sociedade Brasileira de Filósofos Católicos; do Centro Dom Vital.

Autorias

Autor do projeto convertido no Decreto-Lei nº 9797, de 9 de setembro de 1946, que deu à Justiça do Trabalho a organização atual. Presidente da Comissão Elaboradora do Projeto do Código Processual do Trabalho.

Participou da Comissão Elaboradora do Projeto da Lei de Greve e Dissídios Coletivos do Trabalho, quando Ministro da Justiça do Primeiro-ministro Tancredo Neves, sendo Relator da parte referente aos dissídios. Integrou outras comissões prelegislativas.

Nas Congregações Marianas

Presidente, em vários períodos, da Confederação Nacional das Congregações Marianas (CNCMB).

Representante do Brasil no I Congresso Mundial de Apostolado dos Leigos (Roma, Itália, 1951), tendo integrado a Comissão que presidiu o Conclave.

Representante do Brasil no Congresso Mundial das Congregações Marianas (Newark, EUA, 1959).

Presidente da Delegação brasileira ao I Congresso Latino-Americano do Apostolado Leigo (Buenos Aires-1967).

Representante do Brasil no I Encontro Latino-americano de Dirigentes da Ação Católica (Bogotá, Colômbia, 1968) e no Congresso Latino-Americano de Dirigentes Marianos (Medellin, Colômbia, 1968).

Homenagens

Tem o seu nome o Fórum da Justiça do Trabalho de Niterói, RJ.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro deu seu nome a Biblioteca do Estado em Niterói., aos 24 de novembro de 2003.

Levam seu nome o 2º pavilhão da Faculdade de Direito e a biblioteca da escola de Serviço Público – ambos da UFF; a Sala de Júri Simulado na Universidade La Salle (Niterói, RJ); uma Unidade Municipal de Educação Infantil, no bairro Santa Rosa (Niterói, RJ); e o Fórum da Justiça do Trabalho (Niterói, RJ).

Legado

Em cerimônia oficial no dia 11 de julho de 2005, a “Coleção Ministro Geraldo Bezerra Montedônio de Menezes” foi doada por sua viúva à Biblioteca Central do Gragoatá (BCG). Um acervo de 10 mil obras² nas áreas de Direito, Religião, Literatura, Filosofia e Artes pertencentes ao Congregado mariano está disponível no Campus Gragoatá da Universidade Federal Fluminense (UFF). Seu bairro natal ficou com seu acervo.

Geraldo Bezerra de Menezes é um exemplo da formação moral, cívica, intelectual e espiritual que as Congregações Marianas proporcionavam a todos – homens e mulheres – no século XX. Seu legado é de um homem de fé firme e sólida, exemplo de pai de família e também um homem de trabalho honesto e produtivo. Seu nome em locais da sua cidade natal ilustram o quanto sua vida é admirada pelos seus contemporâneos.

Nas Congregações Marianas, deu seu exemplo como um dos grandes presidentes da Confederação Nacional, mostrando ao Mundo Católico as virtudes do Congregado mariano brasileiro.

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1- Lutterbach, Edmo Rodrigo: “Presença de Uma Geração - A vida Universitária do Professor Geraldo Bezerra de Menezes e Homem de Fé e Apóstolo Leigo”, Clube de Literatura Cromos, 2º edição revista e atualizada, Niterói, RJ, 1996.

2- Eis sua bibliografia:

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. Intérpretes do Brasil . Niterói: Clube de Literatura Cromos, 1997. 299 p.

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. Vianna M oog. Revista da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas , Rio de Janei ro, v. 3, n. 3, p.31 - 42, 1997.

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. Alberto de Seixas Martins Torres. Revista da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas , Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 26 - 39, 1996.

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. Nabuco, homem de fé e pensador católico. Revista da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, Rio de Janeiro, v. 1, p. 45 - 48, 1995.

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. O legado de Euclides. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 102, n. 34, p. 11, 12 maio 1992.

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. Euclides e o problema étnico. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 9, 9 dez. 1991.

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. A mensagem social do Papa. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 11, 17 out . 1991.

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. Lindolfo Collor. Jornal do Brasil , Rio de Janeiro, p. 9, 7 out. 1991.

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. O 'emendão' e a justiça do trabalho. Jornal do Brasil , Rio de Janeiro, p.9, 2 set. 1991.

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. O mineirismo de Arinos. Jornal do Brasil , Rio de Janeiro, p. 9, 8 jul. 1991.

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. A visão de Nabuco. Jornal do Brasil , Rio de Janeiro, p. 11, 7 jun. 1991.

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. José Geraldo Bezerra de Menezes : ascendentes, descendentes, colaterais. 2. ed. Niterói: Cromos, 1991. 107 p.

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. Quarenta anos do Tribunal Superior do Trabalho e da integração da Justiça do Trabalho no Poder Judiciário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região, Rio de Janeiro, n. 11, p. 35 – 53, out . 1988.

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. Conferência inaugural. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 55, p. 93 – 104, 1986. Palestra proferida na sessão de abertura do Seminário Comemorativo dos 40 anos do Tribunal Superior do Trabalho, ocorrida em 23 de setembro de 1986. 2

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. O Mestre Djacir Menezes. Revista de Ciência Política , v. 29, n. 3, p.7 - 8, jul./set. 1986.

MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. O poder normativo da justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 52, p. 89 – 104, 1983.

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MENEZES, Geraldo Montedônio Bezerra de. Homens e idéias a luz da fé. 4. ed. São Paulo: Grd, 1983. 225 p. (Coleção Urca, 3).

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